
Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares




Entidade Coordenadora
ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal
Parcerias
CoimbraMaisFuturo – CMF – Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra
ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal – Entidade Coordenadora
ADER-SOUSA – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa
ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte
ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave
DRAPLVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
MONTE – Desenvolvimento Alentejo Central, ACE
PRÓ-RAIA – Associação de Desenvolvimento Integrado da Raia Centro Norte
TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior
Descrição
No âmbito da Ação 20.2 – Rede Rural Nacional – Área de Intervenção 3 da Medida 20 – Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, 9 entidades parceiras apresentaram uma candidatura intitulada por “Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares” com o objetivo de criar um sistema participativo de garantia associado aos CCA que incorporasse requisitos de validação dos processos de produção e comercialização.
Sistemas Participativos de Garantia “são sistemas de garantia de qualidade aplicados à escala local. Certificam os produtores com base na participação ativa das partes interessadas e são construídos numa base de confiança, redes sociais e conhecimentos partilhados” (IFOAM, 2008).
Estas redes são criadas no contexto de comunidades locais, constituídas por agricultores, consumidores, entidades públicas e privadas, entre outros. Têm como objetivos:
- Construir um sistema local de produção e consumo baseado em tecnologias agrícolas sustentáveis, como a agricultura biológica e a agroecologia;
- Definir coletivamente, não só um conjunto de normas, que pautam os métodos e as técnicas produtivas adotadas, mas também a verificação da sua conformidade.
A metodologia adotada centrou-se em quatro fases:
- Diagnóstico;
- Co-construção do SPG;
- Operacionalização;
- Avaliação.
Diagnóstico – permitiu identificar os intervenientes a envolver no SPG. Foram realizadas visitas às explorações agrícolas com aplicação de inquéritos por questionário aos produtores. Foram, também, aplicados inquéritos aos consumidores e em simultâneo foi realizada uma análise das características socioeconómicas e institucionais locais/regionais dos territórios envolvidos.
Co-construção do SPG – contemplou a realização de reuniões entre a parceria, produtores e diversas entidades com experiência na construção, implementação e dinamização dos SPG, originárias de Espanha e do Brasil, que permitiram refletir e dar início à elaboração dos documentos-base que regem o funcionamento do SPG.
Operacionalização – foi iniciada com os produtores que se mostraram disponíveis para integrar o processo.
Avaliação – o projeto foi sendo monitorizado e acompanhado por uma equipa de avaliadores externos, que criou um referencial de avaliação com registo de todas as tarefas e ações realizadas no âmbito das atividades do projeto.
Como principais resultados do projeto apontam-se os seguintes:
Indicador | Resultado |
Produtores envolvidos | 46 |
Consumidores envolvidos | 1479 |
Entidades Locais envolvidas | 25 |
Número de reuniões | 21 |
Produtos e ferramentas do projeto | · Definições adotadas no âmbito do projeto; · Manual técnico e metodológico; · Instrumentos de política; · Resultados dos inquéritos aos produtores e consumidores; · Fichas de boas práticas agrícolas; · Referencial de critérios e regras SPG; · Relatório de avaliação do projeto; · Logótipo SPG; · Vídeo SPG. |
Em suma, o projeto permitiu proceder ao levantamento e estudo bibliográfico sobre a temática dos SPG, conhecer experiências internacionais, refletir e conceber um conjunto de documentos que ressalvam a importância da adoção da metodologia e princípios do SPG como garante da qualidade e segurança dos circuitos curtos agroalimentares junto de produtores e consumidores.
PRODUTOS E FERRAMENTAS SPG
Apresentam-se de seguida os documentos concebidos no âmbito do projeto e que foram disponibilizados nos sites dos parceiros e da Rede Rural Nacional, para divulgação, apropriação e disseminação do processo associado ao Sistema Participativo de Garantia.
- Agroecologia, Circuito Curto e Sistema Participativo de Garantia: Definições Adotadas
O documento tem por objetivo dar a conhecer o quadro teórico-conceptual que guiou o conjunto de trabalhos concretizados no âmbito do projeto.
Definições adotadas no âmbito do projeto SPG
- Sistema Participativo de Garantia e Circuitos Curtos Agroalimentares: Manual Técnico e Metodológico
O manual contém os principais procedimentos técnicos e metodológicos tendo em vista a operacionalização de um Sistema Participativo de Garantia.
O documento está organizado em três secções: componente técnica, componente metodológica e, por fim, uma breve apresentação de estudos de caso de iniciativas SPG em funcionamento e localizadas fora e no interior das fronteiras geográficas da União Europeia.
Manual Técnico e metodológico SPG
- Resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto, produtores e consumidores
O presente documento pretende dar a conhecer os resultados dos inquéritos realizados aos parceiros do projeto (inquérito por entrevista), aos produtores identificados por cada um dos parceiros, como podendo potencialmente integrar um Sistema Participativo de Garantia e aos consumidores do Cabaz PROVE (inquéritos por questionário).
Resultados Inquéritos aos produtores e consumidores SPG
- Referencial de Critérios e Regras do Sistema Participativo de Garantia, aplicada à modalidade dos cabazes PROVE
Documento que pretende promover a implementação do SPG através da adoção de um conjunto de critérios e regras que visam essencialmente o sistema de produção, a localização e envolvente da exploração agrícola, a eficiência energética e a economia circular, a colheita e comercialização e por último as condições de trabalho.
Referencial de critérios e regras SPG
- Fichas de Boas Práticas Agrícolas
Conjunto de 17 fichas de boas práticas agrícolas que devem ser adotadas pelos produtores que pretendam integrar um SPG.
Agricultura circular, sustentável, regenerativa e biológica FT 1.1
As rotações de culturas FT 2.1
As consociações de culturas FT 2.2
Correção orgânica e mineral FT 2.4
Adubação orgânica e mineral FT 2.6
Empalhamento, não mobilização e mobilização mínima FT 2.7
Auxiliares na limitação natural de pragas FT 3.1
Auxiliares na luta biológica FT 3.2
Substâncias de base de uso fitossanitário FT 3.3
Biopesticidas para combater pragas e doenças FT 3.4
Captura massiva de pragas FT 3.5
Outros meios de proteção fitossanitária FT 3.6
Proteção das culturas contra pragas FT 3.7
Proteção das culturas contra doenças FT 3.8
Boas práticas de pós-colheita e comercialização FT 4.1
Pode também descarregar a brochura com todas as fichas aqui
Vídeo sobre Sistema Participativo de Garantia
O vídeo pretende de uma forma divertida e apelativa explicar como se processa um Sistema Participativo de Garantia.
A equipa espera que as ferramentas agora disponíveis possam constituir uma alavanca para a implementação dos SPG, constituindo-se como uma componente de integração dos CCA.

Ficha do Projeto
Investimento total elegível
