10.2.1.1. Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

10.2.1.1. Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola

Objetivos da Operação: 

  • Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores 
  • Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola

Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam ou pretendem exercer atividade agrícola e/ou pecuária

Critérios de elegibilidade dos beneficiários:

  • Serem titulares da exploração agrícola
  • Terem um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100.000 €
  • Terem domicílio fiscal no concelho de Coimbra ou nos concelhos limítrofes (não aplicável em candidaturas apresentadas após setembro de 2021)

Critérios de elegibilidade do projeto:

  • Ter um custo total elegível, até 50.000 € (novo limite para candidaturas após 08/09/2021)
  • Incidir na área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL
  • Ter início após a data de apresentação da candidatura
  • Apresentar coerência técnica, económica e financeira
  • Cumprir as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.

Taxa de apoio: 50%

Limite de apoio: A partir de 08/09/2021, independentemente do n.º de candidaturas apresentadas por beneficiário, não existe limite para o montante de apoio acumulado aferido por beneficiário. Mantém-se, contudo, o limite de 1 candidatura por concurso. 

Aviso: PDR2020 - 10211 - 011 - 2023

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Aviso: PDR2020 - 10211 - 010 - 2023

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Aviso: PDR2020 - 10211 - 009 - 2022

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Aviso: PDR2020 - 10211 - 008 - 2022

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Aviso: PDR2020 - 10211 - 006 - 2022

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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 006/CMF/10211/2019 (pdf)

Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)

Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)

OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf) 

Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)

Legislação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)

Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)

Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)

Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Aviso: PDR2020 - 10211 - 005 - 2022

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Lista de projetos aprovados (pdf)

Aviso de Concurso: Anúncio n.º 005/CMF/10211/2020 (pdf)

Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)

Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)

OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf) 

Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)

Legislação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)

Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)

Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)

Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Aviso: PDR2020 - 10211 - 004 - 2022

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Lista de projetos aprovados (pdf)

Aviso de Concurso: Anúncio n.º 004/CMF/10211/2019 (pdf)

Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)

Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)

OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf) 

Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)

Legislação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)

Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)

Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)

Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Aviso: PDR2020 - 10211 - 003 - 2022

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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 003/CMF/10211/2019 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf) 
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Aviso: PDR2020 - 10211 - 002 - 2022

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Lista de projetos aprovados (pdf)

Aviso de Concurso: Anúncio n.º 002/CMF/10211/2018 (pdf)

Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)

Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)

OTE: OTE n.º 25/2019-v02 (pdf) 

Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v02 (pdf)

Legislação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)

Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)

Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)

Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)

Aviso: PDR2020 - 10211 - 001 - 2022

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