+CO3SO - Sistema de Apoio ao Emprego
Concelho de Coimbra - 16 Freguesias
Objetivos da Operação:
· Criação ou expansão de micro e pequenas empresas ou micro, pequenas e médias Empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho.
Beneficiários:
· Empreendedores, micro, pequenas e médias empresas e que possuam certificação eletrónica do IAPMEI e contabilidade organizada
Freguesias elegíveis:
· Almalaguês; Brasfemes; Ceira; Cernache; São João do Campo; São Silvestre; Torres do Mondego; UF Antuzede e Vil de Matos; UF Assafarge e Antanhol; UF Eiras e São Paulo de Frades; UF Santa Clara e Castelo Viegas; UF São Martinho de Árvore e Lamarosa ; UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades; UF Souselas e Botão; UF Taveiro, Ameal e Arzila
Critérios de elegibilidade das atividades económicas:
- São elegíveis todas as atividades económicas, exceção:
- O setor da pesca e da aquicultura;
- O setor da produção agrícola primária e florestas;
- O setor da transformação e comercialização de produtos agrícolas;
- Os projetos de diversificação de atividades nas explorações agrícolas;
- CAE ligadas às áreas financeiras, seguros, defesa, lotarias e outros jogos de aposta.
Destinatários:
- Pessoas que não tenham descontos na Segurança Social ou registo como trabalhadores independentes nos 6 meses anteriores à contratação;
- Desempregados:
- Inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP (≤29 ou ≥45 anos) ;
- Inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP (idade > 29 < 45 anos);
- Independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais (Artigo 6.º Portaria n.º 52/2020 de 28 de fevereiro).
Apoio:
- Comparticipação de custos diretos com posto(s) de trabalho criados – remuneração base e despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora
- 40% outros custos
FREGUESIAS ELEGÍVEIS:
- Almalaguês
- Brasfemes
- Ceira
- Cernache
- São João do Campo
- São Silvestre
- Torres do Mondego
- UF Antuzede e Vil de Matos
- UF Assafarge e Antanhol
- UF Eiras e São Paulo de Frades
Aviso: Centro - 40 - 2020 - 38
Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso:
Aviso de Concurso:
Anúncio n.º CENTRO-40-2020-38 (pdf)
Aviso de suspensão (a partir de 15/09/2020 às 18h00):
Suspensão do anúncio nº CENTRO-40-2020-38 (pdf)
Anexos [pasta zipada]:
Anexo A: Enquadramento na Estratégia de Desenvolvimento Local (pdf)
Anexo B: Critérios de seleção e metodologia de avaliação das candidaturas (pdf)
Anexo C: Documentos a apresentar com a candidatura (pdf)
Anexo D: Território de intervenção (pdf)
Anexo E: Memória descritiva (excel)
Anexo F: Check-List – Regras ambientais, Ordenamento do Território e Licenciamento
Anexo G: Check-List – Igualdade de oportunidades
Anexo H: Declaração complementar aos termos e condições da candidatura
Anexo I: Simulador +CO3SO
Guião de candidatura +CO3SO (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 128/2020, de 26 de maio (pdf)
Estratégia Coimbra2020:
EDL “COIMBRA 2020” – resumo (pdf)
EDL “COIMBRA 2020” – esquema (pdf)
NOTA:
Candidaturas ao +CO3SO Sistema de Apoios ao Emprego – Empresas, nas freguesias de S.to António dos Olivais e UF de Coimbra, consulte aqui