10.2.1.4 Cadeias Curtas
Objetivos da Operação:
- Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
- Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Abrangência Geográfica:
- Freguesias do concelho de Coimbra: – Almalaguês – Brasfemes – Ceira – Cernache – São João do Campo – São Silvestre – Torres do Mondego – UF Antuzede e Vil de Matos – UF Assafarge e Antanhol – UF Eiras e São Paulo de Frades – UF Santa Clara e Castelo Viegas – UF São Martinho de Árvore e Lamarosa – UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades – UF Souselas e Botão – UF Taveiro, Ameal e Arzila – UF Trouxemil e Torre de Vilela
- Podendo ainda abranger a seguinte área geográfica, exceto quando respeite a pontos de venda coletivos que se traduzam em estruturas fixas, a saber: – União de Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu); – Freguesia de Santo António dos Olivais E concelhos de Arganil, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.
Componente CADEIAS CURTAS:
Beneficiários:
- Pessoas singulares ou coletivas que sejam titulares de uma exploração agrícola e que tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100.000 euros, no ano anterior ao da apresentação de candidaturas.
- Outras entidades: a) Grupos de Ação Local; b) Associações constituídas ao abrigo dos artigos 167.º e seguintes do Código Civil, cujo objeto social consista no desenvolvimento local; c) Associações, independentemente da sua forma jurídica, constituídas por produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores reconhecidos ao abrigo da Portaria n.º 169/2015, de 4 de junho; d) Parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas;
Tipologia das intervenções a apoiar:
Investimentos em ações cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 500 EUR e inferior ou igual a 50 000 EUR.
As ações elegíveis na componente «Cadeias Curtas» são:
a) Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda;
b) Ações de sensibilização e educação para consumidores ou outro público-alvo;
c) Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais;
d) Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade junto de núcleos urbanos que permitam escoar e valorizar a produção local;
e) Deslocações dos produtores aos mercados locais, entregas em pontos específicos e aquisições de serviços associados;
f) Adaptação e apetrechamento de infraestruturas existentes, para pontos específicos, no âmbito de cadeias curtas.
Taxa de apoio: 50% investimento material e 80% investimento imaterial
Aviso: PDR2020 - 10214 - 010 - 2023
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 010/CMF/10214/2023 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Plano de Ação: Minuta Plano de investimento 10214 (docx)
OTE: OTE n.º 125/2020-v03 (pdf)
Norma de Análise: N4/A4/10214/2020-v03 (pdf)
Legislação: Portaria n.º 187/2021, de 07 de setembro (pdf)
Aviso: PDR2020 - 10214 - 007 - 2022
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 007/CMF/10214/2022 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Plano de Ação: Minuta Plano de investimento 10214 (docx)
OTE: OTE n.º 125/2020-v03 (pdf)
Norma de Análise: N4/A4/10214/2020-v02 (pdf)
Legislação: Portaria n.º 187/2021, de 07 de setembro (pdf)
Aviso: PDR2020 - 10214 - 006 - 2021
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 006/CMF/10214/2021 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Plano de Ação: Minuta Plano de investimento 10214 (docx)
OTE: OTE n.º 125/2020-v03 (pdf)
Norma de Análise: N4/A4/10214/2020-v02 (pdf)
Legislação: Portaria n.º 187/2021, de 07 de setembro (pdf) NOVO!!
Aviso: PDR2020 - 10214 - 005 - 2020
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 005/CMF/10214/2020 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Plano de Ação: Minuta Plano de investimento 10214 (docx)
Norma de Análise: N4/A4/10214/2020 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 338/2019, de 20 de setembro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril (pdf)
Aviso: PDR2020 - 10214 - 003 - 2020
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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 003/CMF/10214/2020 (pdf)
Prorrogação: Prorrogação 003/CMF/10214/2020 (pdf)
Plano de Ação: Minuta Plano de investimento 10214 (docx)
Norma de Análise: N4/A4/10214/2020 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 338/2019, de 20 de setembro (pdf)
Aviso: PDR2020 - 10214 - 002 - 2020
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 002/CMF/10214/2020 (pdf)
ADITAMENTO: Aditamento 002/CMF/10214/2020 (pdf) NOVO! [21/04/2020]
ADITAMENTO: Prorrogação 002/CMF/10214/2020 (pdf) NOVO! [15/05/2020]
Plano de Ação: Minuta Plano de investimento 10214 (docx)
OTE: OTE n.º 125/2020 (pdf) NOVO! [07/05/2020]
Norma de Análise: N4/A4/10214/2020 (pdf) NOVO! [07/05/2020]
Legislação:
Portaria n.º 338/2019, de 20 de setembro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril (pdf)
Guião: Apoio ao preenchimento do formulário de candidatura (pdf)
Aviso: PDR2020 - 10214 - 001 - 2019
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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 001/CMF/10214/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio (1): Retificação (pdf)
Alteração ao Anúncio (2): Prorrogação (pdf)
Plano de Ação: Minuta Plano de investimento 10214 (docx)
OTE: OTE n.º 47/2016-v02 (pdf)
Norma de Análise: N4/A4/10214/2017-v01 (pdf)
Legislação: