10.2.1.2. Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Objetivos da Operação:

Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas (atividade constituída ou a iniciar).

 

​Critérios de elegibilidade do projeto:

Incidir sobre a conservação, preparação e comercialização ou transformação de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola;

Investimento a realizar na área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL

Ter um custo total elegível, igual ou superior a 10.000€ e inferior ou igual a 200.000€

Contribuir para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola

Assegurar, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio

Evidenciar viabilidade económica e financeira

Ter início após a data de apresentação da candidatura

Apresentar coerência técnica, económica e financeira

Cumprir as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.

Taxa de apoio:

  • 50% (Aplicável a candidaturas apresentadas após setembro de 2021)
  • 45% (candidaturas anteriores a setembro de 2021)

aVISO: PDR2020-10212-009-2022

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aVISO: PDR2020-10212-008-2021

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Aviso: PDR2020 - 10212 - 007 - 2021

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Aviso: PDR2020 - 10212 - 006 - 2020

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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 006/CMF/10212/2020 (pdf)

Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10212 (docx)

OTE: OTE n.º 26/2019-v02 (pdf)

Norma de Análise: NA/A4/10212/2016-v02 (pdf)

Legislação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)

Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)

Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)

Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Aviso: PDR2020 - 10212 - 005 - 2019

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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 005/CMF/10212/2019 (pdf)

Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)

Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10212 (docx)

OTE: OTE n.º 26/2019-v02 (pdf)

Norma de Análise: NA/A4/10212/2016-v02 (pdf)

Legislação:

Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)

Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)

Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)

Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Aviso: PDR2020 - 10212 - 004 - 2019

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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 004/CMF/10212/2019 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10212 (docx)
OTE: OTE n.º 26/2019-v02 (pdf)
Norma de Análise: NA/A4/10212/2016-v02 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Aviso: PDR2020 - 10212 - 001 - 2016

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